Combate à dengue: deputado do Piauí quer multar quem não manter imóvel em condições de higiene

O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) protocolou ontem, dia 29, Projeto de Lei que prevê multa aos moradores ou proprietários de residências e outros imóveis, que não mantiverem seus espaços em condições mínimas de higiene. A proposta visa evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue. Conforme o projeto (PL 516/2024), o […]