Deputados aprovam PL que reserva 30% das vagas em concursos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele voltou ao Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto pretende substituir a Lei […]
Normas para concursos públicos federais vão à sanção do presidente
Em votação simbólica, o Plenário da Tribuna Senatorial aprovou projeto que cria norma geral para concursos públicos federais: o PL 2.258/2022, que é o substitutivo (texto alternativo) elaborado pela Câmara dos Deputados ao PLS 92/2000, Projeto de Lei do ex-senador Jorge Bornhausen (SC). O texto vai à sanção do presidente da República. Antes de chegar […]