Sala multissensorial para autistas em concessões de aeroportos é aprovada pela Comissão da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que torna obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos. Consoante o texto, novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher passageiros com Transtorno do Espectro […]
Aprovação da PEC da Reforma Tributária no Senado
A agenda econômica do governo Lula alcançou um marco importante com a aprovação da PEC da reforma tributária pelo Senado. Com 53 votos a favor e 24 contra em dois turnos de votação, a proposta caminha agora para um retorno à Câmara dos Deputados, devido às modificações introduzidas pelos senadores. Intervenções de Bolsonaro O ex-presidente […]