Projeto barra troca de avião grande por menor em rotas regionais e pune downgrade por lucro

O Projeto de Lei 2021/26 exige que as companhias aéreas obtenham autorização prévia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para substituir aeronaves de grande porte por modelos de menor capacidade em rotas regionais. Autor da proposta, o deputado licenciado Leo Prates (Republicanos-BA) disse que a troca repentina de equipamentos prejudica o turismo e a […]
PL da Câmara propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

O Projeto de Lei 3220/24 obriga as companhias aéreas a apresentar aos passageiros um certificado de verificação estrutural e operacional de aeronaves comerciais. O objetivo, segundo a autora, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência, é garantir mais transparência quanto às condições das aeronaves comerciais. Conforme a proposta, o certificado deverá ser […]
