Na Câmara, comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas
Foi aprovada nesta quarta-feira, dia 22, em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. O relator é o deputado federal José Nelto (União-GO). “O projeto amplia o escopo da […]
Violência de gênero na política é tema de audiência em comissão mista do Congresso Nacional
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira, dia 4, audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate é da iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o colegiado. Apesar dos avanços na representatividade […]
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas aprova plano de trabalho para 2024
O Plano de Trabalho para 2024 da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), apresentado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi aprovado nesta quarta-feira, 12. A CMMC, que também conta com a presidência da deputada Socorro Neri (PSB-AC) e a vice-presidência do senador Humberto Costa (PT-PE), tem a missão de acompanhar e implementar políticas públicas […]
Senador Esperidião Amin quer apuração de abusos em comissão mista do Congresso Nacional
Com a volta dos trabalhos do Legislativo, o senador Esperidião Amin (PP-SC) informou que pretende abrir uma investigação sobre suposto abuso de autoridade na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na Polícia Federal (PF) e na Controladoria-Geral da União (CGU). O parlamentar pretende discutir a medida junto aos membros da Comissão de Controle das Atividades de […]