Deputado cobra concessionária de Régis Bittencourt: audiência discute risco de deslizamentos e prejuízos logísticos por precariedade da BR-116
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, dia 19, às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de manutenção e segurança no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo. O encontro […]
Câmara recua de obrigatoriedade e transforma tomadas em ônibus em “diretriz”
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus de transporte público coletivo. O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou por retirar a obrigatoriedade de instalação prevista no texto original – Projeto […]
Na Câmara, comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias durante calamidade
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1001/20, que obriga a administração pública a manter pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais, durante estado de calamidade pública. A proposta, do ex-deputado Heitor Freire (CE), foi aprovada por recomendação […]
Na Câmara, comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com mais de cinco anos de fabricação, com intervalos a serem definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto também inclui no Código de Trânsito Brasileiro a exigência da inspeção em situações […]
Na Câmara, comissão discute impacto do turismo off-road
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira, dia 2, audiência pública para discutir o desenvolvimento econômico por meio do turismo off-road no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ). O deputado ressaltou, na justificativa, que o turismo de veículos off-road — com uso de quadriciclos, […]
Na Câmara, comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira, dia 25, para discutir as obras de duplicação e revitalização na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O debate, que será interativo, atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ) e será no plenário 11 da […]
Comissão aprova PL que determina divulgação on-line de dados de veículos apreendidos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que obriga o governo federal a disponibilizar para consulta na internet dados sobre a remoção de veículos, incluindo endereço e horário de funcionamento do depósito para o qual foi recolhido. Pela proposta, as informações devem estar disponíveis para consulta em até […]
Com recomendação de Marangoni, comissão aprova acompanhante de pessoa com autismo em exame veicular
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Síndrome de Down têm direito a realizar o exame de direção veicular acompanhadas com uma pessoa da sua preferência […]
Hugo Leal solicita debate para reduzir mortes no trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, dia 26, uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O debate, solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), será no plenário 11 da Casa. “Nosso foco nessa audiência pública será normatização e fiscalização, […]
Na Câmara, comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiros especiais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, a criação do programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. Para o embarque ou desembarque desses passageiros, o motorista poderá realizar paradas em qualquer ponto […]
Atirar objetos para fora do veículo é infração grave, assim define PL aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito […]
Com relatoria de Hugo Leal, comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado e tempo adicional nos exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação […]