Com recomendação de Flávia Moraes, comissão aprova inclusão de mulheres 50+ no mercado de trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que prevê medidas para inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação contra essas trabalhadoras, qualificá-las profissionalmente e priorizar boas práticas na promoção de empregos. Os serviços nacionais de aprendizagem […]
Condições de trabalho de entregadores do iFood é tema de debate na Câmara
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira, dia 18, audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo o parlamentar, a audiência busca compreender as diferentes posições envolvidas na recente paralisação dos entregadores de aplicativos, o […]
Com recomendação de André Figueiredo, comissão aprova PL que regulamenta a profissão de artista visual
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que regulamenta a profissão de artista visual, estabelecendo requisitos para a habilitação e o exercício da atividade. O artista visual é o profissional responsável por criar obras de arte envolvendo diversas formas de expressão visual, como pintura, escultura, fotografia, vídeo e performance. Pelo […]
Na Câmara, comissão aprova PL que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação […]
Com recomendação de Daniel Almeida, comissão aprova obrigatoriedade de exame oftalmológico de empregados
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o Projeto de Lei 3550/15, do deputado Bacelar (PV-BA). […]
Piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista é aprovado na Câmara
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, que fixa em seis salários mínimos (R$ 9 108,00) o piso salarial dos profissionais de zootecnia. O exercício profissional exige ensino superior completo ou diploma de tecnólogo. O texto altera a Lei 4.950-A/66, que define a remuneração dos diplomados em engenharia, […]
Na Câmara, comissão aprova programa de emprego para beneficiário do Bolsa Família
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares, que institui o programa Emprega Turismo para contratação formal de beneficiários do Bolsa Família, sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos de contrato. A ideia é formalização do trabalho, com […]
Erika Kokay defende multa para demissões com motivação ideológica
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção trabalhista por motivo ideológico. A multa é fixada em cinco vezes o valor do salário devido ao empregado vitimado. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto […]
A pedido de Erika Kokay, comissão discute denúncias de fraudes em terceirizações no setor bancário
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira, dia 3, denúncias de fraudes em processos de terceirização no setor financeiro. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado no plenário 12 da Casa. “A terceirização irregular no setor bancário tem sido uma prática recorrente que compromete direitos […]
Na Câmara, comissão debate relações de trabalho dos Correios
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, dia 10, audiência pública com o tema “Precarização das relações de trabalho dos Correios”. O debate atende pedido do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). De acordo com ele, a estatal conta com mais de 84 mil trabalhadores diretos. “No entanto, nos últimos […]
Comissão da Câmara debate sobre ambiente de trabalho digno e seguro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira, dia 13, para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) e está marcado para às 16h30min. “O Abril Verde é o mês dedicado a […]
Regulamentação do exercício de atividades radiológicas é aprovada em Comissão
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou proposta que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia. O texto aprovado lista as áreas de atuação dos profissionais que usam técnicas radiológicas e imagenológicas, bem como obriga esses trabalhadores a se inscreverem […]