Alessandro Vieira dá parecer favorável a PL com penas mais duras por crimes praticados com violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, dia 1°, a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 segue com pedido de urgência para análise em Plenário. Com apoio unânime na CCJ, o texto recebeu parecer favorável do senador Alessandro […]
Comissão de Segurança Pública do Senado vota projetos que endurecem penas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento de penas para diferentes crimes, entre eles furto, roubo e receptação. O atual presidente da comissão é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Um dos […]
Apresentado por Damares Alves, Senado aprova relatório da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Relatório Final da Avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD). Apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o documento analisou avanços, desafios e recomendações para a política nacional instituída pela Lei nº 13.812/2019. O relatório traz dados preocupantes: em 2023, 82.287 […]
Comissão do Senado aprova PL de Damares que prevê inclusão de indígenas e quilombolas em planos contra feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira, dia 10, Projeto de Lei2.799/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que inclui mulheres indígenas e de outras comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento à violência doméstica. A Comissão aprovou relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e agora o PL será analisado pela […]
Aumento de assassinatos de policiais no Brasil é tema de debate na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil. O debate foi realizado a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC). Consoante o parlamentar, dados da 17ª Edição do Anuário de Segurança Pública indicam que, em 2022, 173 policiais foram assassinados no Brasil, ao passo que […]
Petecão defende mais investimentos em segurança pública
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), participou do 13º Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública das Assembleias Legislativas do Brasil, que foi sediado na Assembleia Legislativa do Amazonas. O evento abordou temas como o combate ao crime organizado, o tráfico de drogas, a violência em regiões fronteiriças […]
Comissão do Senado avalia efetividade da Política Nacional de Desaparecidos
Instituída pela Lei nº 13.812/2019, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas deve ser reavaliada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Autora do Requerimento nº 9/2024, aprovado por unanimidade, a parlamentar de Brasília explicou sobre a complexidade de implementação da lei, que envolve a participação […]
Comissão de segurança do Senado discute fiscalização de armas e munições
Ontem, dia 19, a Tribuna Senatorial presidiu a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP), que contou com a participação de autoridades e especialistas em segurança pública, onde se discutiu alterações nos Decretos de controle de armas. Veja aqui em nosso canal do YouTube o pronunciamento do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). “Nosso colegiado […]