Comissão de Saúde aprova PL que amplia diretrizes de prevenção ao diabetes com foco em obesidade
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País, com foco especial no tratamento de outras doenças crônicas, como a obesidade, que podem agravar a condição dos pacientes. O texto aprovado prevê a realização de campanhas permanentes […]
Amom Mandel recomenda fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS [e comissão aprova PL]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta original. Foi […]
Com recomendação de Rogéria Santos, comissão aprova política para tratamento do lipedema no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. O texto aprovado consolida o Projeto de Lei 5582/23, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), e outras seis propostas que tramitam em conjunto. O lipedema é uma doença crônica e inflamatória que […]
Com recomendação de Silvia Cristina, comissão aprova tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que garante às pessoas com câncer o direito de realizar o tratamento oncológico integral no estado onde moram. O projeto também garante o transporte sanitário entre cidades dentro do estado, quando necessário. O objetivo é evitar que o paciente precise percorrer longas […]
Com recomendação de Geraldo Resende, comissão aprova política nacional de combate à sífilis congênita
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O texto aprovado altera a lei que criou o dia nacional de combate à doença, comemorado no terceiro sábado […]
Na Câmara, comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas de queimaduras
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras. De autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), o projeto prevê atendimento especializado e multidisciplinar pelo SUS, com foco […]
Na Câmara, comissão debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, dia 9, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7 da Casa. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor […]
Na Câmara, Comissão de Saúde aponta falhas estruturais em unidades do Amazonas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira, dia 27, uma ampla ação de fiscalização no Amazonas, a pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), com visitas técnicas em Manaus e no município de Iranduba. A diligência teve como foco a apuração de denúncias relacionadas à ausência de medicamentos, falhas estruturais, equipamentos inoperantes […]
Na Câmara, comissão debate falsificação de medicamentos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados do Brasil debate, nesta terça-feira, dia 25, o avanço das falsificações e adulterações de produtos para saúde, incluindo medicamentos, serviços, documentos e informações. O debate foi solicitado pela deputada Rosangela Moro (União-SP), e será realizado no plenário 7 da Casa. O objetivo da audiência pública é avaliar […]
Com recomendação de Silvia Cristina, comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prevê ações permanentes de vigilância, informação e educação em saúde pública, com foco na disseminação de informações sobre sintomas, formas de […]
IDH pode entrar na definição de políticas públicas; Câmara dos Deputados continua analisando PL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Andreia […]
Recomendado por Rafael Simoes, comissão aprova PL que cria modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que cria um novo mecanismo para a compra de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, esse acordo condiciona a aquisição de novas tecnologias a um monitoramento contínuo pela administração pública, permitindo o gerenciamento compartilhado de riscos clínicos e […]