Com recomendação de Rogéria Santos, comissão aprova política para tratamento do lipedema no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. O texto aprovado consolida o Projeto de Lei 5582/23, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), e outras seis propostas que tramitam em conjunto. O lipedema é uma doença crônica e inflamatória que […]
Com recomendação de Silvia Cristina, comissão aprova tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que garante às pessoas com câncer o direito de realizar o tratamento oncológico integral no estado onde moram. O projeto também garante o transporte sanitário entre cidades dentro do estado, quando necessário. O objetivo é evitar que o paciente precise percorrer longas […]
Com recomendação de Geraldo Resende, comissão aprova política nacional de combate à sífilis congênita
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O texto aprovado altera a lei que criou o dia nacional de combate à doença, comemorado no terceiro sábado […]
Na Câmara, comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas de queimaduras
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras. De autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), o projeto prevê atendimento especializado e multidisciplinar pelo SUS, com foco […]
Na Câmara, comissão debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, dia 9, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7 da Casa. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor […]
Na Câmara, Comissão de Saúde aponta falhas estruturais em unidades do Amazonas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira, dia 27, uma ampla ação de fiscalização no Amazonas, a pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), com visitas técnicas em Manaus e no município de Iranduba. A diligência teve como foco a apuração de denúncias relacionadas à ausência de medicamentos, falhas estruturais, equipamentos inoperantes […]
Na Câmara, comissão debate falsificação de medicamentos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados do Brasil debate, nesta terça-feira, dia 25, o avanço das falsificações e adulterações de produtos para saúde, incluindo medicamentos, serviços, documentos e informações. O debate foi solicitado pela deputada Rosangela Moro (União-SP), e será realizado no plenário 7 da Casa. O objetivo da audiência pública é avaliar […]
Com recomendação de Silvia Cristina, comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prevê ações permanentes de vigilância, informação e educação em saúde pública, com foco na disseminação de informações sobre sintomas, formas de […]
IDH pode entrar na definição de políticas públicas; Câmara dos Deputados continua analisando PL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Andreia […]
Recomendado por Rafael Simoes, comissão aprova PL que cria modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que cria um novo mecanismo para a compra de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, esse acordo condiciona a aquisição de novas tecnologias a um monitoramento contínuo pela administração pública, permitindo o gerenciamento compartilhado de riscos clínicos e […]
Na Câmara, comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldades de locomoção
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 4865/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP). A versão original determinava […]
Na Câmara, comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a elaboração de protocolo clínico para o tratamento de sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto permite o uso de diferentes abordagens terapêuticas, inclusive hormonais, conforme a Lei Orgânica da Saúde. Foi aprovada a versão sugerida pela relatora, deputada […]