Na Câmara, comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil (PL 5382/23). A proposta é de autoria do deputado Lázaro Botelho (PP-TO). O objetivo do programa é obrigar a administração pública a incentivar a preservação e […]
Com recomendação de Nilto Tatto, comissão aprova PL que muda conceito de nascente no Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei 2477/23, que altera o Código Florestal para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início […]
Na Câmara, comissão aprova obrigatoriedade de informar quantidade de CO2 emitida por produto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório incluir nos rótulos de produtos comercializados no país informações sobre a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida durante o seu ciclo de vida, da extração da matéria-prima à destinação final. O texto aprovado na comissão inclui uma […]
Comissão aprova proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1437/25, do ex-deputado Gilvan Maximo (DF), que proíbe a adoção e a compra de animais de estimação por pessoa condenada por maus-tratos, crueldade ou abandono de animais, além de crimes contra crianças e adolescentes, como abuso e violência. […]
Com emenda de Pedro Campos, Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da Caatinga
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. A política estabelece quatro eixos principais: incentivar a recuperação de áreas degradadas; ampliar […]
Cadastro de condenados por maus-tratos contra animais é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O Projeto de Lei altera a Lei dos Crimes Ambientais. Os dados deverão constar do cadastro por, pelo menos, três anos ou até o término do cumprimento da […]
PL que proíbe o uso do chumbinho em território nacional é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O aldicarbe, principal agrotóxico utilizado de forma irregular no País como raticida doméstico, foi banido do mercado brasileiro em 2012, em função da alta incidência de […]
Comissão da Câmara aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes (PNCR) e o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes (PNFCR), como instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e de desastres naturais nas cidades brasileiras. A relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), optou por um substitutivo […]
Célia Xakriabá é relatora de PL que propõe criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro Projeto de Lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ao Projeto de Lei 3272/23, de autoria do deputado […]
Comissão da Câmara aprova aumento da pena para quem causar morte de animal por envenenamento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa a morte, por envenenamento, de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos O relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), foi favorável à medida que […]
Baía de Todos os Santos será sede da Amazônia Azul, aprova comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 3077/23, que institui a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, como sede da Amazônia Azul. Autora da proposta, a deputada Roberta Roma (PL-BA) destaca que se trata da maior baía do mundo de águas […]
Deputados distritais vão ao Senado criticar projeto aprovado do PPCUB
Na manhã desta terça-feira, dia 25, a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal recebeu audiência pública para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Estão presentes, entre outras autoridades e urbanistas, os deputados distritais da oposição ao governo do Distrito Federal Fábio Félix (Psol) e Gabriel Magno (PT). Aplaudidos por […]