Desmatamento da Mata Atlântica tem queda histórica de 40%, mas ambientalistas alertam para riscos de projetos em votação
Ambientalistas detalharam a queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontaram “ameaças legislativas” para o bioma, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 19. O debate ocorreu em meio à “Semana do Agro”, em que o Plenário da Casa analisa vários projetos de lei de interesse do […]
A pedido de Nilto Tatto, Comissão de Meio Ambiente debate papel da Mata Atlântica na adaptação climática
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira, dia 19, audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática. O debate será interativo e ocorrerá às 14h, em plenário a ser definido. A audiência atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP) e, consoante o parlamentar, […]
Deputado Matheus Laiola recomenda, e comissão aprova regras para serviços de cuidadores de cães
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. O texto determina que esses profissionais tenham treinamento adequado e certificações obrigatórias nas seguintes […]
Na Câmara, comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil (PL 5382/23). A proposta é de autoria do deputado Lázaro Botelho (PP-TO). O objetivo do programa é obrigar a administração pública a incentivar a preservação e […]
Com recomendação de Nilto Tatto, comissão aprova PL que muda conceito de nascente no Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei 2477/23, que altera o Código Florestal para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início […]
Na Câmara, comissão aprova obrigatoriedade de informar quantidade de CO2 emitida por produto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório incluir nos rótulos de produtos comercializados no país informações sobre a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida durante o seu ciclo de vida, da extração da matéria-prima à destinação final. O texto aprovado na comissão inclui uma […]
Comissão aprova proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1437/25, do ex-deputado Gilvan Maximo (DF), que proíbe a adoção e a compra de animais de estimação por pessoa condenada por maus-tratos, crueldade ou abandono de animais, além de crimes contra crianças e adolescentes, como abuso e violência. […]
Com emenda de Pedro Campos, Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da Caatinga
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. A política estabelece quatro eixos principais: incentivar a recuperação de áreas degradadas; ampliar […]
Cadastro de condenados por maus-tratos contra animais é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O Projeto de Lei altera a Lei dos Crimes Ambientais. Os dados deverão constar do cadastro por, pelo menos, três anos ou até o término do cumprimento da […]
PL que proíbe o uso do chumbinho em território nacional é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O aldicarbe, principal agrotóxico utilizado de forma irregular no País como raticida doméstico, foi banido do mercado brasileiro em 2012, em função da alta incidência de […]
Comissão da Câmara aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes (PNCR) e o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes (PNFCR), como instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e de desastres naturais nas cidades brasileiras. A relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), optou por um substitutivo […]
Célia Xakriabá é relatora de PL que propõe criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro Projeto de Lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ao Projeto de Lei 3272/23, de autoria do deputado […]