Atendendo a pedido de Erika Kokay, Câmara debate saúde e proteção social dos militares
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir a carreira militar e o sistema de proteção social dos militares. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). “Diante disso, a realização da audiência pública se faz imprescindível, de modo a oportunizar amplo debate sobre a realidade enfrentada […]
A pedido de Erika Kokay, comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira, dia 30, audiência pública sobre a orientação educacional e o seu fortalecimento na política nacional de educação. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado no Plenário 3. “A audiência pública é uma medida estratégica e urgente […]
Em debate na Câmara, especialistas defendem regulamentação da publicidade sobre sustentabilidade
Participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira, dia 6, a regulamentação da publicidade ambiental para evitar o chamado “greenwashing”, que seria uma publicidade exagerada ou falsa sobre a sustentabilidade de empresas. Segundo Julia Dias, do Programa de Consumo Responsável e Sustentável, pesquisas mostram que 85% das […]
Desenvolvimento sustentável do Brasil é tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na nesta terça-feira, dia 22, audiência pública sobre a evolução das metas de desenvolvimento sustentável. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Deputados e convidados devem discutir os diagnósticos do Relatório Nacional Voluntário e do Relatório Luz, que reforçam o […]
Direitos das mulheres lésbicas no Brasil é tema de debate na Câmara Federal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, dia 29, políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC). Acompanhe as suas declarações “O reconhecimento e a garantia dos direitos das mulheres lésbicas são questões centrais na promoção da igualdade […]