Plano de produção de fertilizantes do governo é tema de audiência pública
Na próxima terça-feira, dia 21, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Fertilizantes e a importância de reativar as fábricas de fertilizantes nitrogenados, especialmente as localizadas na Bahia e em Sergipe. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). […]
É aprovado em comissão da Câmara aplicativo do governo que informa desastres ambientais
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2757/24, que obriga a União a desenvolver um portal eletrônico que é um aplicativo voltado à população com informações sobre situações de desastres. O aplicativo e o portal deverão divulgar as seguintes informações: áreas de risco mapeadas pelos estados e municípios; alertas […]
Flávia Morais é autora de PL que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os atuais benefícios fiscais existentes nas regiões das superintendências da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado […]
Câmara dos Deputados ouve Ministério dos Transportes sobre atuação no desenvolvimento regional
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira, dia 24, o diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviário, do Ministério dos Transportes, Allan Magalhães Machado. A pauta é sobre políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento e à modernização da infraestrutura de transportes no Brasil […]