Para gerir riscos de desastres, comissão aprova regras de parcerias público-comunitárias
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação ocorrerá por meio de parcerias público-comunitárias (PPC). A proposta busca fortalecer a participação social para reduzir a vulnerabilidade social e […]
Linha Férrea Tronco Sul em Santa Catarina é tema de debate na Câmara dos Deputados
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira, dia 1°, o futuro da Linha Férrea Tronco Sul, em Lages (SC). O debate foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado no plenário 15 da Casa. “A decisão unilateral de uma concessionária não pode sobrepor-se […]
PL de Flávio Arns, que permite cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento, é aprovado em comissão
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). A proposta é de autoria do senador Flávio Arns […]