Com recomendação de Chico Rodrigues, PL transfere à União poder de licenciar mineração de risco
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira, dia 21, um Projeto de Lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de mineração classificados como de alto risco. A proposta é de autoria da CPI da Braskem e foi motivada pelas falhas identificadas no colapso da mina de […]
Comissão de Infraestrutura do Senado debate tempo de descanso dos caminhoneiros
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira, dia 1° de abril, a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso dos caminhoneiros previsto em lei. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio do requerimento REQ 11/2025-CI. “Ao mesmo tempo em que o Estado determina a obrigatoriedade do […]
CI aprova PL do senador Paulo Paim para uso de recursos federais para drenagem no RS
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira, dia 22, projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a exemplo do Rio Grande do Sul. O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em Plenário. […]
Comissão do Senado discute aceleração da transição energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira, dia 22, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos das empresas junto à União O tema foi debatido pela CI em 5 de setembro, com a participação de representantes do […]