Teresa Leitão propõe discussão que profissionais da educação tenham 10% do PIB para execução PNE
Enquanto o Brasil melhorou o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda e nos dados sobre a saúde, o desempenho na área da educação continua estagnado, sem avanços desde antes da pandemia de covid. No entendimento dos representantes dos trabalhadores da educação, que participaram de […]
Com relatoria de Vanderlan, projeto que beneficia servidores da educação é aprovado no Senado
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 3, o projeto de lei 2529/2021, relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular os seus filhos nas escolas onde trabalham. A medida vale desde que a instituição ofereça a etapa escolar adequada e […]
Comissão de Educação do Senado debate Projetos sobre livros
A Comissão de Educação (CE) deve examinar nesta terça-feira, dia 29, projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às redes públicas de educação básica, mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. O relator do texto na CE é o senador Beto Martins (PL-SC), que […]
Novo Ensino Médio é aprovado no Senado Federal
Sob articulação da senadora Professora Dorinha (União-TO), o Projeto de Lei 5.230/2023, que trata do Novo Ensino Médio, foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada relatado pela parlamentar tocantinense, o texto segue novamente para análise da Câmara dos Deputados, já que passou por alterações. Segundo a senadora, o processo de construção do seu relatório […]
Requerido pela Senadora Dorinha, Comissão debaterá cancelamento de convênios de obras do FNDE
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira, dia 7, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. A audiência pública foi um requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O objetivo é tratar do acórdão do Tribunal de […]