Célia Xakriabá aprova PL que obriga partidos a repassar verba para mulheres negras e indígenas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados às candidaturas de mulheres negras e indígenas sejam repassados até a primeira quinzena de setembro do ano […]
Erika Kokay defende comunicação comunitária para ampliar vozes na sociedade
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública para discutir a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos. A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, a comunicação comunitária amplia o acesso à informação, fortalece a participação social e […]
Após listas misóginas, Câmara discute violência contra estudantes em escolas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira, dia 12, audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades. A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo ela, casos recentes de violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino, como […]
Tarcísio Motta relata e aprova na Comissão projeto que torna obrigatório registro de crimes de homotransfobia
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o registro e o processamento de crimes de homotransfobia nos sistemas de segurança pública do Brasil. A proposta determina que os boletins de ocorrência passem a ter campos específicos para […]
Erika Hilton amplia PL e garante isenção de 100% na conta de luz para abrigos LGBTQIA+ via CDE
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial criado para financiar políticas públicas relacionadas à energia. Pela […]
Comissão aprova relatório de Reimont que garante reparação às famílias da Chacina de Acari
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Reimont (PT-RJ) ao Projeto de Lei 1969/2022, que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens na Chacina de Acari, ocorrida em 1990, no Rio de Janeiro. A proposta prevê reparação financeira […]
Comissão da Câmara debate Atlas Mundial da Obesidade 2026 e impacto de impostos sobre ultraprocessados
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e as suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a definição das alíquotas do Imposto Seletivo incidente sobre produtos prejudiciais à saúde. O debate […]
Erika Hilton avança com cotas raciais em empresas e editais de cultura e inclui critério de desempate em licitações
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma cota de, no mínimo, 20% de trabalhadores negros nos seus quadros. O texto aprovado também determina que pelo menos 20% das vagas de […]
Penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas passa pelo crivo de comissão
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O texto altera a lei de crimes contra a ordem econômica e prevê pena de reclusão, de dois a dez anos, e multa para o […]
Entre o voto e o lucro: como a Escala 6×1 se tornou o novo termômetro do populismo
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os impactos da escala de trabalho 6×1 sobre a dignidade da pessoa humana. O debate atende a pedido de Luiz Couto (PT-PB) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo os parlamentares, a Escala […]
Reimont se despede da Presidência da CDHMIR com balanço de avanços em 2025
De Brasília, Harrison S. Silva O deputado federal Reimont (PT-RJ) se despediu da Presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados destacando os avanços alcançados ao longo de 2025 e reafirmando o compromisso permanente com a defesa dos direitos humanos. Num ano marcado pelos 30 anos da Comissão, […]
Em ação conjunta com PRF, Reimont se empenha em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), presidida pelo deputado federal Reimont (PT-RJ), realizou, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma ação conjunta de fiscalização em casas noturnas da Baixada Fluminense com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças […]