Na Câmara, comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam PcD 18+
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5700/23) permitindo que a doação de pessoas físicas, com dedução no IR, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente seja destinada às instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiência maiores de […]
Com relatoria de Ossesio Silva, comissão aprova selo para identificar empresas que promovem direitos dos idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que cria o “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”, a ser concedido a empresas, instituições de ensino e outras entidades que demonstrarem compromisso com a inclusão profissional e o bem-estar de pessoas com 60 anos ou mais. Para receber […]
Falta de médicos geriatras no Brasil é tema de debate na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira, dia 27, audiência pública sobre a falta de geriatras no Brasil e a criação de possíveis incentivos que facilitem a formação desses especialistas. O debate atende pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). “Esse crescimento acelerado coloca […]
Comissão da Câmara debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira, dia 12, para discutir o atendimento à contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde. O debate foi pedido pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Esta audiência propõe verificar como as […]
Lucyana Genésio é relatora do PL que inclui a Displasia Ectodérmica no rol das doenças raras
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) comenta que, na condição de membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD), é o seu dever lutar por políticas públicas de inclusão e socialização das pessoas com este tipo de doença rara. Isso diz muito a respeito das suas pautas no Parlamento. “A população […]
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência o acesso virtual a serviços públicos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente. Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Dayany Bittencourt […]
É aprovado projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto após ajustes. “O Estado […]
Lucyana é relatora de PL que garante atualização automática no desconto de veículos adquiridos por PCD
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) apresentou, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o seu relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 288/2024, que atualiza o limite no preço de veículo beneficiado com desconto de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência. “Votamos favoravelmente ao […]
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é tema de debate na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira, dia 20, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e as propostas legislativas para fortalecimento da sua implementação e regulamentação, em especial o Projeto de Lei (PL) 5673/23. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) é a autora do […]
Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina é tema de debate na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira, dia 9, para discutir a criação do Dia Nacional da Policial Federal Feminina, a ser celebrado em 12 de setembro. A medida está prevista no Projeto de Lei 6040/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que propôs o debate […]