Para evitar constrangimento por sintomas, Weliton Prado defende cordão roxo do Alzheimer: “pode ser diferencial para atendimento empático”
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro). A […]
Comissão aprova projeto de Flávia Morais que endurece regra para crédito a idosos
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas medidas para prevenir e punir a violência financeira contra pessoas com 60 anos ou mais. O texto aprovado cria obrigações para instituições financeiras, cooperativas de crédito e cartórios, que deverão capacitar os […]
Na Câmara, comissão aprova PL que cria do farmácia digital para idosos
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo “Meu SUS Digital” e permitindo a entrega domiciliar de […]
Medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência são aprovadas na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência. O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e tem como objetivo assegurar à população idosa um sistema de proteção imediata. Pela proposta, as medidas protetivas […]
Na Câmara, comissão aprova criminalização de estelionato sentimental digital
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que altera o Código Penal para incluir o estelionato sentimental por meio eletrônico. O crime é definido como a simulação de relacionamento amoroso para obter vantagem ilícita, em prejuízo da vítima, mediante a utilização de perfis falsos em […]
Com recomendação de Luiz Couto, comissão aprova PL que prevê mais vagas de estacionamento para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de vagas em estacionamentos públicos e privados reservados a pessoas idosas. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), e contempla ajustes feitos pela Comissão […]
Na Câmara, Comissão aprova PL que dá direito ao idoso escolher sobre formas de cobrança
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, Projeto de Lei definindo que a pessoa com mais de 60 anos terá o direito de escolher o formato de cobrança por fornecedores de produtos e serviços digitais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, […]
Aumento da expectativa de vida exige novas políticas públicas; Câmara debate o assunto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira, dia 15, para discutir a transição demográfica e o envelhecimento da população brasileira. O local do evento ainda será definido. O debate foi solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Geraldo Resende (PSDB-MS). […]
Com recomendação de Eriberto Medeiros, comissão aprova PL que regulamenta a profissão de cuidador de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou Projeto de Lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da população idosa. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), e substitui o Projeto […]
Reimont aprova Projeto de Lei que garante leitos em UTI para pessoas 80+
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que, quando não houver vaga de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos para pessoas com 80 anos ou mais de idade, o poder público deverá, necessariamente, recorrer aos serviços privados, na forma da participação complementar […]
Zé Silva, presidente da Comissão da Pessoa Idosa, quer medidas contra fraudes no INSS
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados fizeram sugestões para coibir e evitar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado realizou, nesta terça-feira, dia 29, audiência pública sobre a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. A Polícia Federal identificou que entidades […]
Desnutrição entre pessoas idosas no Brasil é tema de debate na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, dia 9, as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil. O debate, solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), será realizado no plenário 12, às 15 horas. “A desnutrição em idosos não é […]