Câmara questiona companhias aéreas por mudanças sem transparência e redução de voos no país
De Brasília, Harrison S.Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira, dia 9, as constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas do país. O debate atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). “A conectividade aérea é um vetor essencial para o desenvolvimento regional.” […]
Gilson Marques recomenda, e comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo de alimentos quanto ao grau de facilidade de limpeza. A empresa que decidir usar a rotulagem informativa voluntária deverá seguir os critérios estabelecidos pelo […]
Relator Márcio Marinho muda lei e impõe a laboratórios aviso sobre risco de remédio ao volante
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados à propaganda. Ademais, o aviso deve observar as diretrizes técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O […]
Recomendado por Leur Lomanto Júnior, comissão aprova obrigatoriedade de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que obriga a exibição do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em toda publicidade digital feita pelas agências de viagens on-line. A medida abrange anúncios e links patrocinados veiculados em plataformas eletrônicas de terceiros, como redes sociais e […]
Por recomendação de Junio Amaral, comissão aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei da Transparência Fiscal, que determina que todos os tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. Ademais, o texto determina […]
Novas regras para saque e pagamento em agência bancária são aprovadas em comissão da Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência do banco que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência de cadastro ou de relacionamento. O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro […]
Tema de debate em audiência na Câmara, ouvidorias de agências reguladoras têm pouco pessoal
As diferentes ouvidorias de Agências Reguladoras funcionam cada uma ao seu modo e com estruturas diversas, e nem sempre estão totalmente adequadas à legislação vigente. Essa foi a conclusão da audiência pública promovida na quinta-feira, dia 4, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que reuniu onze representantes dessas agências. O deputado […]