Erika Kokay recomenda carimbar 10% do Fundo Nacional da Cultura para museus
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para museus brasileiros. A medida pretende destinar recursos permanentes para ampliar e preservar coleções de valor histórico, artístico e científico do país. Por […]
Com recomendação de Denise Pessôa, comissão aprova descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de recursos, hoje apenas uma diretriz. A proposta (PL 3411/25), de autoria do deputado […]
Acessibilidade a bibliotecas comunitárias é aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência — inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — em ações culturais, além de fortalecer as bibliotecas comunitárias dentro da Lei Cultura Viva. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Denise […]
Plano Nacional de Cultura e direitos culturais são temas de debate na Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil promove audiência pública sobre o tema Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro. A audiência integra o “Expresso 168” e foi proposta pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS). “Os encontros do Expresso 168 já se tornaram parte […]
A pedido de Denise Pessôa, Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, dia 1° de julho, uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado no plenário 10 da Câmara dos Deputados. “A audiência visa aproximar o Poder Legislativo desse […]
Comissão de Cultura da Câmara promove debate sobre ferramenta de dados do governo federal
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira, dia 21, sobre o portal Transferegov. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS). A audiência integra o EXPRESSO 168, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores […]
Comissão aprova PL que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que proíbe o Ministério Público de recomendar a suspensão de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à segurança. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mersinho Lucena (PP-PB), para o Projeto de […]
Erika Kokay é relatora de PL que defende linguagem simples para pessoas com deficiência
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência. Pelo projeto, a prática não poderá ter fins comerciais e deverá utilizar linguagem simples – forma de comunicação usada para transmitir informações de maneira objetiva […]
Comissão da Câmara Federal debate segurança jurídica para profissionais da cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil discute nesta terça-feira, dia 3, a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF ), que solicitou o debate, diante dum contexto marcado por incertezas jurídicas, falta de regulamentação específica e precarização do trabalho, a garantia de direitos para esses […]
Criação do Dia do Naturólogo é tema de debate em comissão da Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira, dia 2 de julho, uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10h, no plenário 10 da Casa. “A profissão de naturólogo se […]
Artistas de HQs defendem a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira, dia 6, ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadrinho Nacional, que será alvo de um futuro Projeto de Lei. Também pediram a aprovação da proposta (PL 6060/09) de estímulo fiscal às editoras que publicam quadrinhos brasileiros. Rick Goodwin, que foi […]