Pena de prisão para quem falsificar obras de arte brasileira: deputados brasilienses dão apoio ao projeto
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/23, que considera crime reproduzir, adulterar ou falsificar obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletiva. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação. “A proposta é importante para preservar e proteger as manifestações artísticas e para fomentar […]