Na Câmara, comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, Projeto de Lei que permite o uso do acostamento e parte das pistas de rodovias por condutores de tratores, quando necessário, desde que não invadam a contramão. A proposta também permite que veículos ou combinação de veículos […]
Érika Kokay e Bia Kicis votaram contra o recurso do deputado Chiquinho Brazão
As deputadas brasilienses Érika Kokay (PT-DF) e Bia Kicis (PL-DF) votaram igualzinho na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que rejeitou nesta segunda-feira, dia 23, por 57 votos a 2, o recurso do deputado Chiquinho Brazão contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomendou a […]
Audiência pública na Câmara discute ativismo judicial e legitimidade democrática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o ativismo judicial e a legitimidade democrática. O presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), foi quem pediu o debate. Ele argumenta que, nos últimos dois anos, houve muita discussão sobre os limites constitucionais da atuação das Forças […]
CCJ vota nova indicação para a Chefia da Defensoria Pública da União
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a sabatina e votação do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira. Leonardo Cardoso de Magalhães […]