Regulamentação da Terapia Ocupacional é aprovada pela Câmara dos Deputados
Vitória para os terapeutas ocupacionais! A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional. O projeto segue para análise do Senado Federal e, depois, vai à sanção presidencial. Para entender A aprovação do PL é resultado da articulação […]
Designado relator na CCJC, Marcel van Hattem vota pela PEC que limita decisões monocráticas em tribunais
Na tarde desta terça-feira, dia 27, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, apresentou o seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A PEC altera a Constituição Federal para dispor sobre […]