Exame de proficiência para médicos pode mudar rumos da carreira
A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exercer a profissão continua a dividir opiniões na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Qual órgão deve ficar responsável pela aplicação da prova e que ganhos serão alcançados se essa exigência for efetivada são alguns […]
Câmara de Brasília aprova medida de teletrabalho a servidores que cuidam de familiares com autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, dia 20, o Projeto de Lei Complementar nº 71/2025, de autoria do deputado distrital Martins Machado (Republicanos). A proposta altera a Lei Complementar nº 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do DF, para permitir o teletrabalho a servidores que prestam assistência constante […]
Fabiano Contarato é relator de PL aprovado que dá direito a empregado público acompanhar cônjuge transferido
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 24, projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão de função pública. O PL 194/2022 segue para sanção presidencial. Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a medida garante […]
Petecão coordena debates sobre projeto que assegura reposição hormonal pelo SUS
A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério (transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva) foi o tema central de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate aconteceu na semana em que se comemora o Dia Mundial da Menopausa (18 de […]
Laboratórios públicos vão produzir remédios para doenças negligenciadas
Ora, os laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar o Projeto de Lei com essa finalidade. O PL 5.331/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo […]