Otto Alencar é relator de projeto que estabelece medidas de auxílio em situação de calamidade
Membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovaram, de forma simbólica, nesta terça-feira, dia 3, o PL 1815/ 2024, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a suspensão, por 180 dias, do pagamento das obrigações de créditos consignados de aposentados e pensionistas, vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, […]
Para Damares, programa de inclusão digital na educação básica pode diminuir evasão escolar
O Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica pode revolucionar o ensino nas escolas de áreas periféricas e diminuir a evasão escolar, avalia a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do Projeto de Lei nº 4.538/2020, que cria a política pública em âmbito federal, aprovado nesta terça-feira, dia 14, na Comissão de Assuntos Econômicos. […]
Senador Laércio destaca a importância da nova composição do Cade para o desenvolvimento do mercado de gás
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou os nomes de quatro indicados pelo governo para ocupar vagas de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que seguem para votação final no plenário da Casa. Na sabatina, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) levou as questões relativas à concentração de mercado existente no setor […]
CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira, dia 21, às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior, as offshores. O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, […]
Senado Federal aprova passe livre em viagens aéreas para pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 14, um Projeto de Lei que prevê passagens grátis em viagens aéreas para pessoas com deficiência. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e relatoria de Romário (PL-RJ), o texto foi aprovado em caráter terminativo. De acordo o relatório aprovado pela comissão, a […]