A pedido de Alice Portugal, comissão debate reflexos da Reforma Administrativa no serviço público
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na próxima semana audiência pública para discutir os reflexos da reforma administrativa no serviço público. O debate atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Pelo elenco de mudanças sugeridas e pela gravidade com que afetam todo o serviço público, acredito que é […]
A pedido de Reimont, comissão debate os 20 anos de atuação do CNJ
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, dia 14, uma audiência pública para discutir os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate será realizado às 16h30min, no plenário 8 da Casa, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). O objetivo do encontro é avaliar […]
A pedido de Erika Kokay, comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira, dia 8, para discutir o plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação (MEC). O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado no plenário 8 da Casa. “Nesse contexto, torna-se imprescindível debater e avançar […]
Servidores do Ministério da Saúde podem ser incluídos na carreira de ciência e tecnologia
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T). Pelo texto aprovado, passam a fazer parte da carreira de C&T os servidores do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional […]
Comissão aprova PL de Erika Kokay que torna a carreira de administrador típica de Estado
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera como típicas de Estado as atividades próprias da profissão de administrador e de quem atua com políticas públicas (conhecido como profissional do campo de políticas públicas). As atividades terão essa qualificação quando realizadas por profissionais ocupantes de cargo efetivo no […]
Audiência pública da Câmara discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, dia 28, a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). A audiência será interativa e você poderá mandar as suas perguntas. “Em muitos órgãos, os […]
Compras públicas de produto inovador terão novas regras; aprova comissão da Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem fins lucrativos a comprar os produtos ou processos inovadores desenvolvidos nessa parceria. A proposta foi apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e […]
Comissão ouve servidores que são contrários à Reforma Administrativa
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira, dia 27, para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) […]