Comissão da Câmara debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais discute nesta quarta-feira, dia 12, as ações realizadas para a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel (Pode-ES). Para o deputado Gilson Daniel, a gravidade do desastre […]
Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose (PL 3246/21). O texto assegura avaliações médicas periódicas, atendimento especializado com equipe multidisciplinar e formação continuada para profissionais da área de saúde que atuam na área. A relatora, deputada Laura […]
Impactos sociais da Reforma Tributária é tema de debate em Comissão da Câmara
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira, dia 23, audiência pública sobre o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A proposta impactará a vida dos brasileiros em diversos aspectos, dentre eles: social, […]
Estatuto da Pessoa com Doença Rara é aprovado por comissão da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de assegurar direitos e garantias fundamentais, combater preconceitos e melhorar a saúde e a qualidade da vida dessas pessoas. A proposta considera a doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada […]
Sala multissensorial para autistas em concessões de aeroportos é aprovada pela Comissão da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que torna obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos. Consoante o texto, novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher passageiros com Transtorno do Espectro […]