Dorinaldo Malafaia emplaca “fator amazônico”: relator obriga União a incluir custos de logística e clima da Amazônia no Orçamento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o “fator amazônico” em políticas públicas do governo federal. Na prática, o texto exige que sejam considerados custos e prazos adicionais ao planejar e executar políticas de desenvolvimento social na Amazônia Legal. O critério busca […]
EXCLUSIVO❕️ Na Câmara, comissão debate direitos dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira, dia 8, o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o seminário dá continuidade aos debates promovidos pela comissão […]
Célia Xakriabá recomenda, e Câmara aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas em navegação
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação de interior. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22, da ex-deputada […]
Na Câmara, comissão aprova diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos. Dentre as medidas previstas, estão o monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos, a gestão integrada das bacias hidrográficas e a participação da sociedade civil no processo […]
Câmara debate Dia Nacional do Cerrado e aponta riscos do desmatamento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira, dia 11, para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu os impactos do desmatamento e destacou a valorização de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Centenas de participantes acompanharam os debates em dois plenários e no auditório […]
A pedido de Nilto Tatto e Dandara, comissão realiza seminário sobre transição energética e meio ambiente
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira, dia 28, o seminário “Racismo Ambiental e Transição Energética Justa”. O debate atende a pedido dos deputados Dandara (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP), e busca aprofundar o tema sobre os impactos das mudanças climáticas e dos processos de […]
Comissão aprova PL que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte em benefício para os povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. A proposta, de autoria da ex-deputada Joenia Wapichana, altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Estatuto […]
Comissão da Câmara reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira, dia 17, Projeto de Lei (PL 1958/21, do Senado) que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos. O debate atende ao pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR). […]
Proposta que veda Marco Temporal para demarcar terra indígena é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4566/23, que proíbe expressamente qualquer medida administrativa, legislativa ou judicial que fixe marco temporal para demarcar terras indígenas. A proposta, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), também cria o Marco Temporal do Genocídio Indígena, que […]