De autoria de Kim Kataguiri, comissão aprova PL que combate precariedade do sistema penitenciário
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. O objetivo é combater a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, buscando a modernização da infraestrutura, a capacitação de pessoal […]
Alfredo Gaspar consolida trajetória de combate ao crime com aprovação de Lei Antimáfia na Câmara
Em vitória histórica no combate ao crime organizado, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei 4120/2024, de autoria dos deputados federais Alfredo Gaspar (União-AL) e Alberto Fraga (PL-DF). O projeto representa a maior e mais completa legislação já aprovada sobre o tema no país. “Durante seis meses trabalhamos em cima desse projeto, com o objetivo […]