Com recomendação de Nilto Tatto, comissão aprova PL que muda conceito de nascente no Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei 2477/23, que altera o Código Florestal para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início […]