Comissão avalia liberar CNH para adolescente, e relator e entidades de segurança viária debatem
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça, dia 14. Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), respectivamente, relator e […]
Congresso derruba vetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram o veto permitindo isenção de taxas para a Embrapa. Os textos serão promulgados como lei ou incorporados à já existente. Do Projeto de […]