Comissão da Câmara aprova projeto com política de saúde mental para vítimas de desastres
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o PL que institui um protocolo de redução de danos à saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e, entre outros pontos, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a previsão de falta ao trabalho sem redução do salário. O projeto ainda […]
Deputada Sâmia Bomfim quer ampliar para seis meses o fim da licença-maternidade
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei com o objetivo de garantir seis meses de estabilidade provisória às trabalhadoras após o fim da licença-maternidade. Atualmente, na prática, as mulheres contratadas em regime de CLT contam com apenas um mês de estabilidade, ou dois, para as contempladas pelo […]
Falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública é tema de debate em audiência
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira, dia 5, denúncias recebidas de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da rede pública contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Ela afirma que inúmeros professores […]