Aureo Ribeiro testa CNH aos 16 sob tutela e diz que adolescentes já dirigem sem formação
De Brasília, Harrison S. Silva Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A proposta foi debatida na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), Yomara […]
Projeto propõe isenção da taxa de renovação da CNH para guardas municipais em Goiânia
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Karlos Cabral (PSB) pretende garantir a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para agentes das guardas municipais. A proposta foi discutida em reunião com o presidente Deputado Bruno Peixoto (União Brasil) e representantes da corporação e reforça o reconhecimento do papel desses profissionais […]
Suprema Corte rejeita ação contra renovação automática da CNH
De Brasília, Harrison S. Silva Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 […]
Associação vai até o STF e questiona renovação automática da CNH
De Brasília, Harrison S. Silva A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória que estabelece novas regras para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924 é a previsão de renovação automática da CNH […]
Detran-GO simplifica prova prática da CNH e reduz custo da habilitação em Goiás
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) passou a aplicar, a partir desta terça-feira (27/01), novas regras que simplificam a prova prática de direção e reduzem o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças seguem a Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.020/2025, que institui a […]
Duarte Jr. recomenda prioridade na aprovação de CNH gratuita para quem tem baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a gratuidade da CNH para pessoas de baixa renda, com a receita arrecadada com […]
Lula autoriza avanço de proposta que extingue obrigatoriedade de autoescolas para CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de encerrar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com o sinal verde, a pasta comandada por Renan Filho (MDB-AL) abrirá, a partir desta quinta-feira (2/10), uma […]
Ministro propõe fim de aulas obrigatórias em autoescolas para baratear CNH
O governo federal estuda eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), afirmou nesta terça-feira (29) o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à GloboNews. A mudança visa reduzir o custo do documento — atualmente entre R$ 3 000 e R$ 4 000 — e combater […]
Câmara dos Deputados tem sessões a partir desta segunda-feira com diversos temas; confira
Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados terá sessões do Plenário de segunda-feira, dia 15 a quarta-feira, dia 16, com projetos sobre vários temas, como o uso de recursos de multas de trânsito para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, […]
Volta à Câmara PL para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda (PL 3.965/2021). De autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), a matéria recebeu dois pareceres favoráveis no Senado: […]
Projeto de Lei torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutores. Para […]