Comissão vota PL de Eduardo Braga, ao qual dá incentivos a bons pagadores
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. A pauta da comissão também inclui um projeto que facilita a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com a instrução de pessoas com transtorno do espectro autista. O projeto que prevê incentivos para bons pagadores é do senador Eduardo […]
Governo federal suspende bloqueio de benefícios do INSS por falta de prova de vida
O Ministério da Previdência Social decidiu suspender até 31 de dezembro deste ano o bloqueio de pagamento a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por falta de prova de vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15). Desde o ano passado cabe ao INSS fazer a comprovação […]
Senador Vanderlan inicia o ano com entrega de benefícios a mais municípios goianos
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) iniciou a sua agenda municipalista de 2024 com visitas estratégicas nesta quarta-feira, dia 17, aos municípios de Nerópolis, Nova Veneza, Abadia de Goiás e Pontalina, nas regiões metropolitana e sul de Goiás. A população desses quatro municípios foi contemplada com diversos benefícios provenientes do comprometimento do senador com o desenvolvimento […]
Governo Lula confirma salário mínimo para 2024; veja valor
O Governo Lula confirmou o valor do novo salário-mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma alta de 7% comparando com os R$ 1.320 pagos neste ano. O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC). […]
Comissões da Câmara debatem benefícios da redução da velocidade
As comissões de Saúde e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem na terça-feira, dia 12, os benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Silvia Cristina (PL-RO). Eles lembram que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei […]
Em missão na China, Lucas e Paulo do Vale reforçam a força do Sudoeste goiano
Rio Verde e a região do Sudoeste goiano estão representadas na missão oficial do Governo de Goiás à China através do prefeito do município, Paulo do Vale (UB) e do deputado estadual Lucas do Vale (MDB). Visando ampliar parcerias comerciais e trazer mais investimentos para o desenvolvimento de Goiás, a comitiva goiana é liderada pelo […]
Comissão da Câmara aprova projeto que garante para os profissionais da educação a mesma alimentação oferecida aos alunos
Conforme a proposta, a prioridade continua sendo dos estudantes. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Não obstante, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a escola deve respeitar a absoluta prioridade de […]
Foi aprovada, por comissão da Câmara, a nova regra para contratação de empregados por pequeno produtor rural
Doravante, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que flexibiliza a contratação de empregados eventuais por segurados especiais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar. Enquadram-se nessa categoria, […]