Projeto quer agravar pena para criminoso que finge ser pastor para aplicar golpes
O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de uma instituição religiosa. A medida tem como objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade nos líderes religiosos. Autor do projeto, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) disse que a ideia é alertar a população, […]
Crimes cometidos em saída temporária podem ter aumento de pena, assim prevê Projeto de Lei da Câmara
O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços. Para o autor, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a […]
Estelionato praticado contra mulher pode ter aumento pena
Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável. “Um dos crimes patrimoniais que mais atinge […]