Vai à sanção presidencial a dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, um Projeto de Lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada afastados por incapacidade permanente (ou que tenham doença de Alzheimer, doença de Parkinson […]
Governo Lula notifica 4,3 milhões de aposentados para provar que estão vivos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida. Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, o […]
Aposentado do INSS e estudante terão bilhete a R$ 200 para viajar de avião no Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça, 9, que o programa Voa Brasil, de barateamento de passagens aéreas, deve estar disponível na primeira quinzena de fevereiro. A iniciativa terá passagens por até R$200 e deve alcançar, de início, aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram de avião […]
STF: Nova reviravolta na revisão da vida toda ferra aposentados
Ao pedir destaque nesta últimasexta-feira, 1º, no julgamento sobre a revisão da vida toda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou mais uma reviravolta na votação. A perspectiva que se desenhava no plenário virtual era a de que o STF recuaria da própria decisão que, em dezembro de 2022, validou a […]