Superpedido de Impeachment de Lula Ganha Força com 117 Assinaturas

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O superpedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impulsionado pela oposição e fundamentado em acusações de falhas na execução do programa Pé-de-Meia, já conta com 117 assinaturas de parlamentares. A proposta vem ganhando apoio entre os deputados, principalmente da oposição, e deve pautar as negociações para o novo comando da Câmara dos Deputados, após a eleição do sucessor de Arthur Lira.

Acusações e Movimentações

O pedido de impeachment é liderado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que acusa o governo de ter destinado R$ 3 bilhões de forma irregular para beneficiar estudantes, sem a devida autorização prévia do Congresso Nacional. Além disso, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), também protocolou uma notícia-crime solicitando o afastamento do ministro da Educação, Camilo Santana, e a responsabilização dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

Bloqueio do TCU

Outro fator que intensificou as críticas foi o bloqueio de R$ 6 bilhões por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), em relação a alegadas irregularidades no financiamento do programa. O bloqueio afetou recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que seriam destinados ao fundo privado FIPEM, para financiar o Pé-de-Meia. Segundo o TCU, os recursos não estavam previstos no orçamento de 2024 e violavam as regras fiscais, como o arcabouço fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reações e Expectativas

A proposta de impeachment ganha força e pode continuar a crescer até o dia 28 de janeiro, quando o prazo final para adesões se encerra. Deputados que assinaram o pedido incluem figuras de destaque da oposição, como Bia Kicis, Eduardo Bolsonaro e Kim Kataguiri, além de uma grande bancada do PL. A pressão pela votação do impeachment também pode influenciar o cenário político nas próximas semanas, à medida que o governo federal e a oposição se movimentam para garantir apoio nas discussões políticas e nos próximos passos legislativos.

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O superpedido de impeachment do presidente Lula, baseado nas acusações de falhas na execução do programa Pé-de-Meia, já soma 117 assinaturas entre os parlamentares.

A proposta está movimentando a oposição na Casa Baixa às vésperas do início do ano legislativo e deverá pautar as negociações com o sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados. O requerimento, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) será protocolado após o ínicio das aividades da Casa de Leis.

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Enquanto deputados intensificam a pressão pelo impeachment, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), protocolou uma notícia-crime solicitando o afastamento do ministro Camilo Santana em razão das denúncias de irregularidades. Além disso, pediu a responsabilização criminal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Como mostramos, parlamentares alegam que o governo federal desembolsou R$3 bilhões de reais para beneficiar estudantes sem a devida autorização prévia do Congresso Nacional. O número de assinaturas deve crescer até esta terça-feira,28, prazo final para a adesão de deputados.

Bloqueio do TCU

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões por alegadas irregularidades, o governo, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou o desbloqueio dos valores.

Os R$ 6 bilhões bloqueados correspondem a recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Esses valores são destinados a um fundo privado, conhecido como FIPEM, criado para financiar o programa Pé-de-Meia.

O motivo para o bloqueio está relacionado ao financiamento do FIPEM, que é feito por meio desses fundos sem a devida autorização orçamentária, uma vez que os recursos de fundos privados não estão incluídos no Orçamento da União e não são geridos pelo Tesouro Nacional.

Essa prática pode afetar o planejamento orçamentário e a saúde financeira do governo, além de dificultar a rastreabilidade e a transparência dos recursos.

Tribunal de Contas da União (TCU) justificou o bloqueio alegando que os R$ 6 bilhões não estavam previstos no orçamento de 2024, o que violaria as regras fiscais em vigor, como o novo arcabouço fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Veja quem assina o pedido:

  1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  2. Bibo Nunes (PL-RS)
  3. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  4. Sanderson (PL-RS)
  5. Marcos Pollon (PL-MS)
  6. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  7. Daniela Reinehr (PL-SC)
  8. Caroline de Toni (PL-SC)
  9. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
  10. Gustavo Gayer (PL-GO)
  11. Mario Frias (PL-SP)
  12. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
  13. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
  14. Sargento Gonçalves (PL-RN)
  15. Luciano Zucco (PL-RS)
  16. Mauricio Marcon (PODE-RS)
  17. Coronel Meira (PL-PE)
  18. Ramagem (PL-RJ)
  19. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  20. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
  21. Alberto Fraga (PL-DF)
  22. Zé Trovão (PL-SC)
  23. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
  24. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  25. Júlia Zanatta (PL-SC)
  26. Gilvan da Federal (PL-RO)
  27. José Medeiros (PL-MT)
  28. Bia Kicis (PL-DF)
  29. Adilson Barroso (PL-SP)
  30. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)
  31. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  32. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  33. Nicoletti (UNIÃO-RR)
  34. Sargento Fahur (PSD-PR)
  35. General Girão (PL-RN)
  36. Capitão Alden (PL-BA)
  37. Nikolas Ferreira (PL-MG)
  38. Zé Vitor (PL-MG)
  39. Maurício Souza (PL-MG)
  40. Coronel Fernanda (PL-MT)
  41. Delegado Caveira (PL-PA)
  42. Marcelo Moraes (PL-RS)
  43. Carlos Jordy (PL-RJ)
  44. Nelson Barbudo (PL-MT)
  45. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
  46. Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
  47. Eros Biondini (PL-MG)
  48. Filipe Martins (PL-TO)
  49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
  50. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
  51. Carla Zambelli (PL-SP)
  52. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
  53. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
  54. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  55. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
  56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
  57. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
  58. Pastor Eurico (PL-PE)
  59. Gilberto Silva (PL-PB)
  60. Domingos Sávio (PL-MG)
  61. Dr. Frederico (PRD-MG)
  62. Luiz Lima (PL-RJ)
  63. Rosana Valle (PL-SP)
  64. Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
  65. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
  66. Hélio Lopes (PL-RJ)
  67. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
  68. Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR)
  69. André Fernandes (PL-CE)
  70. Pezenti (MDB-SC)
  71. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  72. Junio Amaral (PL-MG)
  73. Passarinho (PL-PA)
  74. Delegado Palumbo (MDB-SP)
  75. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
  76. Geovania de Sá (PSDB-SC)
  77. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
  78. Dr. Jaziel (PL-CE)
  79. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
  80. General Pazuello (PL-RJ)
  81. Clarissa Tércio (PP-PE)
  82. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
  83. Pastor Diniz (UNIÃO-AC)
  84. Pedro Westphalen (PP-RS)
  85. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
  86. Rodrigo Estacho (PSD-PR)
  87. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
  88. Daniel Agrobom (PL-GO)
  89. Magda Mofatto (PRD-GO)
  90. Thiago Flores (MDB-RO)
  91. Giovani Cherini (PL-RS)
  92. Filipe Barros (PL-PR)
  93. Silvia Cristina (PP-RO)
  94. Gilson Marques (NOVO-SC)
  95. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
  96. Ismael dos Santos (PSD-SC)
  97. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
  98. Lucas Redecker (PSDB-RS)
  99. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
  100. Jefferson Campos (PL-SP)
  101. Daniel Freitas (PL-SC)
  102. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
  103. Adriana Ventura (NOVO-SP)
  104. Simone Marquetto (MDB-SP)
  105. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
  106. Carla Dickson (UNIÃO-RN)
  107. Emidinho Madeira (PL-MG)
  108. Chris Tonietto (PL-RJ)
  109. Ricardo Salles (NOVO-SP)
  110. Covatti Filho (PP-RS)
  111. Marcio Alvino (PL-SP)
  112. André Ferreira (PL-PE)
  113. Osmar Terra (MDB-RS)
  114. Miguel Lombardi (PL-SP)
  115. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  116. Afonso Hamm (PP-RS)
  117. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
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