O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, dia 16, o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de Golpe de Estado, que respondem à Ação Penal (AP) 2693.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.
Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União. A sessão teve início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Em seguida, votam os demais integrantes do colegiado, nesta ordem: ministro Cristiano Zanin, ministra Cármen Lúcia e ministro Flávio Dino (presidente da Primeira Turma). Em caso de condenação, a Turma passa à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado.
Na semana passada, a Primeira Turma concluiu a etapa das sustentações orais da PGR e das seis defesas. O julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Fonte: Agência STF (com adaptações)
