O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise do recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento está em curso no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF e deve se estender até o dia 10 de outubro.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, já proferiu o seu voto, posicionando-se pela rejeição do recurso da defesa de Moro. A ministra argumentou que o pedido não apresenta elementos novos e que a denúncia possui fundamentos suficientes para a abertura duma ação penal.
Entenda
O processo tem origem em um vídeo que veio a público em abril de 2022. O senador é acusado de atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva. A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Moro teria imputado a Gilmar o fato de vender habeas corpus.
A fala ocorreu durante uma festa junina, quando Moro aparece em vídeo dizendo que um habeas corpus poderia ser comprado por Gilmar Mendes. A defesa do senador sustenta que a declaração foi uma expressão infeliz e que o vídeo foi gravado por terceiros sem o conhecimento de Moro.
A denúncia da PGR foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma em junho de 2024, tornando Moro réu no STF. O senador afirma que tudo não passou duma brincadeira e nega a acusação.
Fonte: Jovem Pan (com adaptações)
