O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) novas medidas de abastecimento alimentar para o Brasil. Numa conferência no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo assinou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), também conhecido como Alimento no Prato, e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A iniciativa do presidente busca promover uma produção sustentável e garantir a distribuição de alimentos mais saudáveis, especialmente para o ambiente em situação de vulnerabilidade.
O Planaab representa um marco inédito no Brasil. Ele reúne 29 iniciativas e 92 ações estratégicas destinadas a facilitar o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis, além de fomentar a produção agrícola sustentável. Entre as medidas, está a criação de seis novas centrais de abastecimento na Bahia, no Ceará, no Rio Grande do Norte, em Sergipe e em São Paulo (duas).
“O presidente Lula anunciou medidas na área de segurança alimentar em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação. A meta é tirar o Brasil do Mapa da Fome. O país ficou fora desse cenário entre 2014 e 2018. Os novos planos vão se somar a um conjunto de medidas que, desde 2023, têm desempenhado um papel crucial na redução da insegurança alimentar no Brasil como o Plano Brasil Sem Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as Cozinhas Solidárias e o Programa Cisternas.” Destacou a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, apontou que o país tem muito a celebrar com as ações já implementadas pelo governo no combate à fome e o incremento dessas políticas com as novas ações anunciadas. Dados da ONU apontam que estas medidas colocaram o Brasil no rumo certo: em 2023, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país.
“Já avançamos bastante do ano passado para cá, com o retorno do Programa de Aquisição de Alimentos, a implantação do Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, o fortalecimento do Plano Safra da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Mas podemos avançar ainda mais. Ter uma alimentação adequada é um direito de todos e todas.” Afirmou o senador Jaques Wagner.
Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), chamou a atenção para a manifestação do presidente Lula ao lembrar que em 2014, a FAO havia anunciado a saída do Brasil do Mapa da Fome. Foram necessários anos para tirar o país dessa situação, e apenas poucos meses para destruir tudo, no governo Bolsonaro. O presidente lembrou que ao iniciar o seu mandato, em 2023, o Brasil tinha mais de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.
Fonte: PT no Senado (com adaptações)