Devemos cuidar das nossas águas? Sim! Devemos cuidar das nossas florestas? Sim! Isso mesmo, tudo no plural. E mais, os cuidados devem ser também no plural, pois é dever de todos, isto é, da sociedade e do Estado de preservarem os recursos hídricos e os recursos vegetais. E as suas responsabilidades, idem. Parece clichê, no entanto, ainda é um assunto que não carece somente de discussões, mas também de práticas sustentáveis e até de leis que punam àqueles que usam tais recursos de forma desrespeitosa. Destarte, a Câmara Alta, de ofício, vem colaborando para a preservação dos nossos recursos naturais.
De que forma?
A tribuna senatorial, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá assunto para tratar nesta quarta-feira, dia 16: a preservação e o uso racional da água e das florestas. São três projetos na pauta, entre eles o que proíbe a construção de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia (PLS 248/2014). Esse projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), impede o alargamento de canais que possam alterar o curso natural ou interferir na calha principal do Araguaia. A intenção, segundo ela, é contribuir para a preservação ambiental do rio, valorizar o patrimônio cultural, as tradições e a beleza cênica da região, assegurar e promover o desenvolvimento das potencialidades turísticas ao longo do Araguaia e contribuir para a preservação e o uso sustentável da biodiversidade existente ao longo do seu curso. O projeto tem relatório favorável do senador Jayme Campos (DEM-MT), com uma emenda, e, se aprovado, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, visto que o nosso sistema é bicameral.
Senadora Kátia Abreu (PP-TO), autora do PLS 248/2014 que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Também pode ser votado pela comissão o PL 3.603/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto exige a adoção de medidas de economia de energia elétrica e de água pela administração pública federal. O relator da matéria é o senador Jaques Wagner (PT-BA), que recomendou sua aprovação. O terceiro projeto na pauta da CMA é o PLS 376/2017, que prevê a compensação de produtores rurais da Amazônia Legal com incentivos fiscais e financeiros por manter percentual de vegetação natural exigido pela legislação. Essa proposta, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), teve relatório contrário da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
É assunto de Relações Internacionais
Não é mesmo apenas um clichê ou modinha. Cuidar dos recursos naturais é tema de pauta da ONU (Organização das Nações Unidas) e faz parte dos objetivos da Agenda 2030, veja:
- Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
- Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
A Agenda 2030 da ONU é um plano global de ação para enfrentar algumas das questões mais urgentes que afligem os nossos tempos. Iniciada em 2015, por meio de um acordo firmado entre os 193 Estados membros das Nações Unidas, é vista hoje como uma oportunidade histórica para moldar positivamente as sociedades de amanhã. O diploma tem 17 objetivos.
Por Harry, colunista do Portal Política
@harry86_
