De Brasília Harrison S. Silva
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma publicação nas redes sociais neste domingo, dia 12, na qual defendeu a aprovação de Jorge Messias para uma vaga como ministro da Corte. O atual advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no STF.
Para assumir o cargo, ele precisa ser aprovado pelo Senado, em sabatina marcada para 29 de abril. Na publicação, o ministro do STF condenou as críticas a Messias e reiterou o papel dele em defesa da democracia liderando a Advocacia-Geral da União (AGU).
“À frente da AGU, desempenhou papel relevante na defesa da soberania nacional, no enfrentamento do tarifaço imposto aos produtos brasileiros. Sua atuação perante o Supremo também foi fundamental para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais.” Afirmou Gilmar Mendes.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado na última quinta-feira, dia 9, como relator da indicação de Jorge Messias para o STF. Em entrevista, Weverton disse que vai ler na próxima quarta-feira, dia 15, o seu relatório sobre a indicação.
Sabatina à Luz da Constituição
Cabe ao colegiado realizar a sabatina e votar a indicação do presidente da República. A palavra final, sobre a aprovação ou rejeição do nome de Messias, caberá ao plenário do Senado. Para ser aprovado e poder tomar posse no STF, o advogado-geral da União precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
A análise no plenário pode ocorrer no mesmo dia da sabatina na CCJ. A votação, tanto na CCJ como no plenário, é secreta. O envio da mensagem com o nome de Messias pelo Palácio do Planalto ao Senado levou cerca de quatro meses.
E o processo foi marcado por um impasse, que começou logo após o anúncio do escolhido por Lula. A escolha de Lula pelo advogado-geral da União contrariou a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Enquanto o governo hesitava em enviar a mensagem ao Senado, o próprio Jorge Messias intensificou a sua articulação, reunindo-se com cerca de 70 senadores para tentar obter os 41 votos necessários para a aprovação em plenário. A decisão de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio indicado a Lula, confiante de que já possui o apoio necessário para ser confirmado como o novo ministro do STF.
