De Brasília, Harrison S. Silva
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração de crianças e adolescentes durante grandes eventos.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira, dia 12, participantes apresentaram dados que apontam para um cenário persistente de mortes violentas, abuso e exploração sexual, trabalho infantil, maus-tratos e desaparecimentos envolvendo menores de 18 anos e jovens, o que exige atuação integrada do poder público e da sociedade.
Segundo a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2024 registrou um aumento de 38% no registro de violações de direitos de crianças e adolescentes no período do Carnaval. Entre as violências mais comuns em eventos com grande mobilização de pessoas em festas, estão exploração sexual, trabalho infantil, uso e oferecimento de drogas e álcool, desaparecimentos, negligência e abandono.
A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Ana Paula Barros Habka, advertiu que a proteção de crianças e adolescentes exige o envolvimento permanente de toda a sociedade. Segundo ela, além das políticas públicas conduzidas pelo Estado, é fundamental o compromisso das famílias na identificação e no enfrentamento de situações de risco.
“O Carnaval é tradição e alegria, mas a gente jamais pode confundir essa tradição com situações provocativas que se colocam nesse contexto. Quando a gente vê os dados, se assusta e percebe como é urgente e importante o envolvimento de todos da sociedade.” Pontuou ela.
Políticas integradas
O Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil revela que entre 2021 e 2023, 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas no país — uma média de 5 mil por ano. Em relação à violência sexual, somente em 2023 foram mais de 63 mil registros, o equivalente a uma ocorrência a cada 8 minutos, com aumento de casos envolvendo crianças de até 9 anos.
Para a senadora, esses números tornam ainda mais urgente o reforço das ações preventivas em períodos de grandes eventos, quando há maior circulação de pessoas, crescimento do turismo e aumento da exposição de crianças e adolescentes a situações de risco.
Diante desse cenário, esta comissão reafirma seu compromisso com a promoção de debates qualificados baseados em evidências e na construção de encaminhamentos concretos que fortaleçam o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
A coordenadora da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Andreia de Oliveira Avelino, informou que há três anos, nesta época, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promove a campanha. A diretora executiva da ChildHood Brasil, Laís Cardoso Peretto, lembrou que o Brasil tem ações exitosas nessa frente de atuação.
No âmbito do Judiciário, o juiz e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves afirmou que há uma preocupação permanente em conciliar o respeito às manifestações culturais, como o Carnaval, com a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes. Segundo ele, o desafio é assegurar a participação desse público nos eventos de forma segura.
Pesquisa do ChildFund Brasil com quase 9 mil adolescentes brasileiros aponta que 54% desse público relatou já ter sofrido algum tipo de violência sexual on-line. O estudo revela ainda que 60% dos pais não monitoram as atividades virtuais dos filhos. Outro apontamento alarmante indica que 94% dos adolescentes não sabem como proceder e desconhecem os mecanismos de proteção numa situação de violência digital.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)
