Senado da República terá novos líderes partidários em 2025

Representantes oficiais dos partidos e os líderes são escolhidos pelos próprios integrantes da bancada; confira

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Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina. Somado às eleições do presidente da Casa, da Mesa e das comissões, o rearranjo de líderes pode dar novos rumos aos trabalhos legislativos em 2025.

Representantes oficiais dos partidos ou blocos parlamentares, os líderes são escolhidos pelos próprios integrantes da bancada. São eles que coordenam as ações dos parlamentares, articulam votações com outras lideranças e com o governo e defendem os interesses dos seus grupos no Senado, na Câmara ou no Congresso Nacional.

No fim de 2024, por exemplo, o Senado fez três semanas de esforço concentrado para votar projetos importantes como a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) e o pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo graças a um acordo fechado entre os líderes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A formação das lideranças partidárias segue regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa.

 

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o atual presidente do Senado da República | Foto: Reprodução
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o atual presidente do Senado da República | Foto: Reprodução

 

Quem pode ter direito a indicar líderes atualmente nos blocos parlamentares?

  • Resistência Democrática, com 28 integrantes (PSD, PT, PSB);
  • Democracia, com 18 integrantes (MDB e União Brasil);
  • Vanguarda, com 15 integrantes (PL e Novo);
  • Independência, com 10 integrantes (Podemos, PSDB e PDT); e
  • Aliança, com 10 integrantes (Progressistas e Republicanos).
  • Maioria;
  • Minoria;
  • Governo;
  • Oposição; e
  • Bancada Feminina.

Vejamos

Além de coordenar as bancadas, os líderes possuem diversas atribuições, como indicar senadores para participar de comissões, substituir titulares e suplentes nos colegiados, usar a palavra no Plenário uma vez por sessão e votar em nome dos parlamentares em votações simbólicas. Também partem deles as primeiras orientações em votações nominais e a apresentação ou apoio a recursos em Plenário contra decisões do presidente da Casa.

Todos os partidos com representação no Senado podem indicar um líder. No entanto, para ter direito a vantagens administrativas, a bancada precisa ter pelo menos três senadores. Além dos líderes, os partidos podem indicar vice-líderes, na proporção de um vice-líder para cada grupo de três integrantes de bloco parlamentar ou representação partidária.

Há ainda a figura da liderança da Oposição, bem como a líder da Bancada Feminina, posição criada em 2021. A Bancada Feminina deve indicar uma líder e uma vice-líder a cada seis meses, com revezamento entre as integrantes. A líder tem a prerrogativa de apresentação de destaques na tramitação dos projetos no Senado.

 

Fonte: Agência Senado (com adaptações)

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