O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota nesta segunda-feira, dia 24, que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele disse receber “com respeito institucional” a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias e reiterou que cada Poder atua dentro das suas atribuições, preservando o equilíbrio e o respeito aos ritos constitucionais. O presidente da Câmara Alta do Brasil destacou ainda que a apreciação será feita no momento oportuno, garantindo a cada senador plena liberdade para analisar e votar a indicação.
Lula indicou Jorge Rodrigo Araújo Messias na quinta-feira da semana passada para a vaga aberta no STF em decorrência da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Funcionário de carreira da AGU, Jorge Messias tem 45 anos. É formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB).
Para ser nomeado ao cargo, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter o seu nome aprovado pela maioria dos seus 27 membros. Ademais, a indicação será analisada no Plenário do Senado, onde precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)
