O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 1°, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 63 votos a favor e 4 contrários à indicação, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Pacheco, que presidiu o Senado, agradeceu aos senadores e senadoras e disse que os servidores “são a alma e o coração” da Casa. O senador foi indicado para substituir Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta semana.
“Eu sei o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida para poder cumprir as políticas públicas que a população tanto anseia e nunca foi tão importante para o país como agora.” Disse, prometendo continuar na defesa do Estado democrático de direito.
O projeto de decreto legislativo que indica o nome de Pacheco ao cargo (PDL 995/2026) foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio de outros 20 senadores e senadoras da base governista e da oposição. O relator da indicação no Plenário foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que agradeceu a Pacheco o “apoio e respaldo” recebido durante a CPI da Pandemia, da qual Renan foi vice-presidente.
Renan também lembrou que Pacheco é autor de iniciativas legislativas como o marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023), o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025), o Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados – Propag (PLP 121/2024), a criação da SAF – Sociedade Anônima do Futebol (PL 5.516/2019) e a normatização da responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 (PL 534/2021).
Democracia
Eleito senador em 2018, Rodrigo Otavio Soares Pacheco nasceu em Porto Velho (RO) em 1976. É bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito penal econômico internacional. Advogado criminalista, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na avaliação de Davi, Pacheco reúne todos os requisitos para compor o TCU, pois “conjuga os conhecimentos jurídicos necessários para o bom desempenho da função com a experiência proporcionada pelos mandatos desempenhados no Congresso, que lhe deram a bagagem necessária para entender os problemas enfrentados pelo Estado e pela população brasileira”.
Selo do pares
Também elogiaram a trajetória de Pacheco e apoiaram a indicação os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Alessandro Vieira (MDB-SE), Daniella Ribeiro (PP-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)
