A proposta, que é da Câmara dos Deputados, prevê a realização de campanhas de esclarecimento pelo poder público e segue para sanção presidencial.
O Plenário aprovou ontem, dia 3, o PL 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro. O PL 2.458/2019 recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH); pois, segundo a senadora de Brasília, estudos demonstram o impacto positivo da participação igualitária de homens e mulheres na economia deum país. Ademais, segundo a consultoria Mckinsey Global Institute, a igualdade de condições de trabalho promoveria um incremento de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
“Não nos faltam dados e estudos que comprovam a triste desigualdade de oportunidades de colocação no mercado de trabalho entre homens e mulheres. O empreendedorismo é, assim, uma forma de a mulher lutar por condições mais equânimes, visto que as chances de sucesso, pelo menos em tese, seriam iguais para homens e mulheres empreendedoras”, afirma Damares no seu parecer.
O objetivo da Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino é conscientizar a população sobre desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. A relatora destaca como obstáculos as barreiras culturais e o desequilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de cargos gerenciais, no valor dos salários recebidos e no tempo livre para o cuidado de pessoas ou afazeres domésticos.
O Plenário declarou prejudicado o PL 443/2022, que pretendia criar a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, a ser comemorada em agosto. Proposto no ano passado pela então senadora Rose de Freitas (ES), a matéria estava apensada ao PL 2.458/2019. O projeto aprovado nesta quarta-feira, dia 2, recebeu prioridade porque estava em estágio mais avançado de tramitação.
Texto: Harrison S. Silva
Fonte: Agência Senado