A deputada federal Marussa Boldrin tem ampliado o debate em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que trata da utilização de receitas extraordinárias do setor petrolífero para reduzir impactos econômicos relacionados ao preço dos combustíveis no Brasil.
Relatora da proposta na Câmara dos Deputados, a parlamentar trabalha na construção de um parecer que, além da redução de tributos sobre combustíveis, também prevê a possibilidade de direcionar parte dos recursos para o fortalecimento do seguro rural e para programas de renegociação de dívidas de produtores rurais.
Segundo a deputada, a intenção é ampliar o alcance social e econômico da proposta diante do atual cenário de instabilidade internacional, marcado por tensões geopolíticas no Oriente Médio e reflexos diretos nos preços da energia e no custo de vida da população.
“Um ponto que eu vou apresentar no nosso relatório é justamente dar essa possibilidade de usar esses recursos extraordinários para as renegociações das dívidas e também para o seguro rural”, afirmou Marussa.
A parlamentar também argumenta que o projeto precisa gerar impactos tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores. Em declarações recentes, Marussa destacou a preocupação com o aumento do custo de vida e os efeitos da alta dos combustíveis sobre o orçamento das famílias brasileiras.
“Não vamos aceitar que a população precise escolher entre abastecer o veículo e colocar comida na mesa. Vamos fazer esse projeto ajudar quem mais precisa”, declarou.
A proposta vem sendo acompanhada de perto por representantes do agronegócio e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, que defendem medidas de apoio ao setor diante do aumento dos custos de produção e do endividamento enfrentado por parte dos produtores rurais.
O relatório ainda está em fase de elaboração e poderá sofrer alterações antes da apresentação oficial. A expectativa é que o texto final reúna mecanismos voltados à redução de custos econômicos, ampliação da previsibilidade financeira e fortalecimento de setores considerados estratégicos para a economia nacional.
O PLP 114/2026 segue em análise no Congresso Nacional e deverá passar pelas próximas etapas de tramitação legislativa antes de eventual votação em plenário.
