O deputado federal Reimont (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua na Câmara dos Deputados, reuniu-se com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, nesta quarta-feira, dia 9. O encontro ocorreu em Brasília, na sede do ministério.
Entre os assuntos abordados, o deputado e a ministra trataram sobre a instalação do primeiro Centro de Defesa de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Eles também trataram sobre a instalação de banheiros, lavanderias e área de descanso e acolhimento para pessoas em situação de rua.
O projeto dos banheiros é inspirado nas instalações que o Papa Francisco oferece no Vaticano para as mulheres e homens que vivem nas ruas de Roma. Já os Centros de Defesa de Direitos Humanos darão assistência multidisciplinar para pessoas em vulnerabilidade, especialmente em situação de rua. Para viabilizar o projeto, Reimont está atuando ao lado do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, e obteve apoio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Com escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo, o projeto deverá ser instalado nas maiores capitais brasileiras. O anúncio foi feito, em julho, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Os centros terão psicólogos, assistentes sociais, fazer convênios com a Defensoria Pública, com o Poder Judiciário, ter um lugar para fazer escuta protegida. Nestes locais, as pessoas vão receber orientações sobre como acessar direitos, cidadania.
Em julho de 2024, o Observatório de Políticas Públicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), com base nos registros do CadÚnico, apontou que 301 896 pessoas viviam em situação de rua no Brasil. O número é 11 vezes maior que há dez anos. No estado do Rio de Janeiro, são 29 734 (10% do país). O deputado Reimont também é autor do PL 1230/2024, que reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e licitações relacionados a provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.
Fonte: Assessoria de Imprensa (com adaptações)