Regulamentação da profissão de agroecólogo é aprovada na Câmara

Não obstante, o Senado Federal ainda precisa discutir a proposta; acompanhe

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de agroecólogo. Por sugestão da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3710/19, da ex-deputada Margarida Salomão. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara.

 

Deputada federal Erika Kokay (PT-DF) | Foto: Reprodução
Deputada federal Erika Kokay (PT-DF) | Foto: Reprodução

 

O agroecólogo poderá exercer qualquer outra atividade que, por sua natureza, se inclua no âmbito de sua área de formação profissional. As equipes multidisciplinares, criadas por entidades públicas ou particulares e destinadas a planejar, coordenar, executar e avaliar políticas, pesquisas, cursos e eventos relacionados à produção orgânica e à agroecologia, sempre que possível, foram compostas por agroecólogos.

 

 

Quem pode ser agroecólogo

O agroecólogo deverá desenvolver atividades de desenvolvimento rural e aproveitamento de recursos naturais, sem prejuízo de outras profissões com atividades semelhantes. Segundo o texto aprovado, a profissão só poderá ser exercida por formados em agroecologia em:

  • instituição nacional de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público em bacharelado ou tecnologia,
  • instituição de ensino superior estrangeira, cujo diploma ou título seja revalidado.

 

Fonte: Agência Câmara (com adaptações)

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